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Se o pedido for de modo a menores de 18 anos, em qual os pais são falecidos ou desaparecidos, ou qual tenham sido destituídos do poder familiar, é preciso levar este termo de tutela;

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O estado de miserabilidade foi um conceito construído pela jurisprudência, usando base pelo entendimento restritivo do INSS, pelo sentido de comprovar e demonstrar a vulnerabilidade social e financeira do grupo familiar do requerente do benefício.

Veja os quadros abaixo, de que detalham as categorias previstas na Portaria e este valor por referência de modo a cada uma delas:

Dados oficiais apontam qual o BPC-LOAS demora cerca por 11 meses e 3 dias de modo a ser analisado pelo INSS, ou seja, quase um ano.  Agora, imagina se depois do aguardar tudo isso este seu benefício ainda for negado?

A ser Assim sendo, se trabalhar Ainda mais de 2 anos tais como aprendiz, este deficiente perde direito ao recebimento do BPC LOAS.

A renda por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou menor de que ¼ do salário mínimo, é possível receber o benefício:

Contudo a verdade qual com as Muito mais diversas formas do família e utilizando muita gente compartilhando este mesmo teto, surgem inúmeras dúvidas a esse respeito na hora de pedir o BPC

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No julgamento do REsp nº 1147200/RS, foi firmado entendimento que os filhos casados e os netos não estãeste entre as vizinhos qual compõem este grupo familiar, ainda qual esses vivam sob este exatamente teto do postulante ao benefício.

Com uma abordagem centrada pelo leitor, buscamos criar uma comunidade engajada e interativa, onde todos possam contribuir e crescer juntos. Navegue pelo nosso conteúdo e descubra direitos bpc loas um mundo do saber esperando por você!

Portanto, é importante entender quem É possibilitado a se beneficiar desse importante recurso assistencial de modo a garantir entrada aos direitos sociais e uma vida digna.

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Pensando nisso, o blog de hoje tem o objetivo do “descomplicar” esse benefício, trazendo a partir de quem possui direito … Continue lendo “Papeis de modo a pedir BPC/LOAS pelo INSS”

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